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30/10/2024 - 14h18
Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem...
Senado Federal
30/10/2024 - 14h02
CCJ limita barulho de fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercializaç...
Senado Federal
30/10/2024 - 13h46
CMA aprova projeto que exige avaliação anual da política climática nacional
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30), em decisão final, o projeto que exige a avaliação anual do Plano Nacional sobre ...
Senado Federal
30/10/2024 - 13h46
CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do projeto de lei ( PL 1.990/2024 ) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Veget...
Senado Federal
30/10/2024 - 13h18
CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de ...
Senado Federal
30/10/2024 - 13h18
Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH
Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.96...
Senado Federal
30/10/2024 - 13h18
Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, en...
Senado Federal
30/10/2024 - 13h18
Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instala...
Senado Federal
30/10/2024 - 13h04
CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) projeto que isenta mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cust...
Senado Federal
30/10/2024 - 13h04
Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossen...
Senado Federal
30/10/2024 - 12h33
Zequinha defende CPI para investigar manipulação de jogos online
Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou sobre os problemas sociais causados por sites...
Senado Federal
30/10/2024 - 12h19
CAS: Empresas informarão empregados sobre exames para HPV e câncer
Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero,...
Senado Federal
30/10/2024 - 12h19
Proposta de linguagem simples em comunicações oficiais avança no Senado
Os documentos oficiais deverão ser escritos em uma linguagem compreensível para qualquer cidadão. É o que prevê o PL 6.256/2019 , projeto de lei q...
Senado Federal
30/10/2024 - 11h47
Vai ao Plenário projeto que cria mês de conscientização sobre Parkinson
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkin...
Senado Federal
30/10/2024 - 11h47
Wellington celebra 40 anos da Facmat e destaca logística de Mato Grosso
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) celebrou o aniversário de 40 anos da Federação das Associa...
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