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Senado Federal

Kajuru: prisão de Braga Netto justifica PEC sobre candidatura de militares

Senado Federal 17/12/2024 - 16h05 Kajuru: prisão de Braga Netto justifica PEC sobre candidatura de militares O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, q...

Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada

Senado Federal 17/12/2024 - 16h05 Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada A Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCerta), da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta terça-feira (17) relatório que an...

CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar

Senado Federal 17/12/2024 - 14h32 CAE inclui assistência financeira na Política de Agricultura Familiar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, o projeto de lei que estabelece na legislação brasi...

Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior

Senado Federal 17/12/2024 - 13h48 Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17), em decisão final, projeto que determina que instituições de educação superior...

Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União

Senado Federal 17/12/2024 - 13h48 Aprovado empréstimo de US$ 110 mi para Sergipe, com garantia da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Int...

CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial

Senado Federal 17/12/2024 - 13h48 CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresari...

CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura

Senado Federal 17/12/2024 - 13h48 CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos prog...

CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 17/12/2024 - 13h30 CE aprova cerimônia do Kuarup, no Xingu, como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, poderá se tornar manifestação da cultura nacional. Projeto de lei com esse objetiv...

Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE

Senado Federal 17/12/2024 - 13h30 Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhõe...

CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

Senado Federal 17/12/2024 - 13h16 CSP aponta falhas no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas A Comissão de Segurança Pública (CSP) concluiu nesta terça-feira (17) sua avaliação sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PN...

Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE

Senado Federal 17/12/2024 - 13h16 Exame de proficiência para exercício da odontologia obtém parecer favorável na CE O projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da odontologia foi aprovado, nesta terça-feira (17), pela Com...

CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital

Senado Federal 17/12/2024 - 12h47 CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões...

CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

Senado Federal 17/12/2024 - 12h47 CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas....

CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço

Senado Federal 17/12/2024 - 12h47 CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um docum...

CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador

Senado Federal 17/12/2024 - 12h30 CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que a União garanta empréstimo de US$ 125 milhões da Corpor...

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