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Senado Federal

Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo

Senado Federal 30/10/2024 - 11h47 Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrod...

Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe

Senado Federal 30/10/2024 - 11h47 Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o relatório sobre o projeto de lei ( PL 327/2021 ),...

Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara

Senado Federal 30/10/2024 - 11h32 Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia ...

Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu

Senado Federal 30/10/2024 - 11h32 Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (29), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas ...

CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing

Senado Federal 30/10/2024 - 11h32 CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pú...

Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS

Senado Federal 30/10/2024 - 11h32 Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (30) a votação do projeto que institui a linha oficial de pobreza e prevê metas para ...

Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Senado Federal 30/10/2024 - 11h02 Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024 , que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A ho...

Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

Senado Federal 30/10/2024 - 10h46 Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Senado Federal 30/10/2024 - 10h46 Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL...

Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’

Senado Federal 30/10/2024 - 10h46 Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’ Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...

Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca

Senado Federal 30/10/2024 - 10h34 Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira ...

Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária

Senado Federal 30/10/2024 - 09h45 Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...

Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro

Senado Federal 30/10/2024 - 09h30 Chico Rodrigues alerta para saúde de filhos de presos pelo 8 de janeiro O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (29), para a situação dos filhos de investigados e condenados...

Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil

Senado Federal 30/10/2024 - 09h01 Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...

Bittar questiona decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu

Senado Federal 29/10/2024 - 20h02 Bittar questiona decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Marcio Bittar (União-AC) questionou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...

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