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Senado Federal

Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024

Senado Federal 17/12/2024 - 12h30 Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024 Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balan...

CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”

Senado Federal 17/12/2024 - 12h30 CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não” A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...

Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina

Senado Federal 17/12/2024 - 12h15 Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...

CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)

Senado Federal 17/12/2024 - 11h48 CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...

Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano

Senado Federal 17/12/2024 - 10h59 Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

Senado Federal 17/12/2024 - 10h29 Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Senado Federal 17/12/2024 - 09h56 Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Senado Federal 17/12/2024 - 09h27 Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...

Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens

Senado Federal 16/12/2024 - 21h10 Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...

Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Senado Federal 16/12/2024 - 20h27 Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...

Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos

Senado Federal 16/12/2024 - 19h40 Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei ( PL 4.614/2024 ), q...

Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças

Senado Federal 16/12/2024 - 18h13 Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...

Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta

Senado Federal 16/12/2024 - 17h57 Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...

Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027

Senado Federal 16/12/2024 - 17h28 Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027 O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...

Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

Senado Federal 16/12/2024 - 16h59 Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...

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