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Senado Federal

Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro

Senado Federal 31/10/2024 - 12h08 Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...

Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

Senado Federal 31/10/2024 - 11h08 Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Senado Federal 31/10/2024 - 10h23 Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

Senado Federal 31/10/2024 - 09h22 Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

Senado Federal 31/10/2024 - 00h05 Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...

Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento

Senado Federal 30/10/2024 - 20h50 Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que se encontrou, na tarde desta quarta-feira (30), com o...

Girão defende contagem pública de votos e aponta eleição apertada em Fortaleza

Senado Federal 30/10/2024 - 19h19 Girão defende contagem pública de votos e aponta eleição apertada em Fortaleza Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto que estabele...

Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal

Senado Federal 30/10/2024 - 19h19 Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal ( PRS 111/2023 ). De...

Chico Rodrigues defende ampliação do setor aéreo na Amazônia

Senado Federal 30/10/2024 - 19h04 Chico Rodrigues defende ampliação do setor aéreo na Amazônia O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a aprovação do projeto de lei que permite a operação de voo...

Lucas Barreto critica decisão do Ibama sobre petróleo na foz do Amazonas

Senado Federal 30/10/2024 - 19h04 Lucas Barreto critica decisão do Ibama sobre petróleo na foz do Amazonas O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), criticou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambient...

Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção

Senado Federal 30/10/2024 - 19h04 Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignid...

Laércio defende relatório sobre programa de aceleração da transição energética

Senado Federal 30/10/2024 - 18h45 Laércio defende relatório sobre programa de aceleração da transição energética O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), relatório apresentado por ele ao projeto que institui o pro...

Plínio critica desigualdade na distribuição de recursos para crises climáticas

Senado Federal 30/10/2024 - 18h03 Plínio critica desigualdade na distribuição de recursos para crises climáticas O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), afirmou que o Amazonas não tem recebido atenção suficien...

Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente

Senado Federal 30/10/2024 - 17h49 Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade perman...

Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos

Senado Federal 30/10/2024 - 17h49 Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Prot...

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