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Senado Federal

Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita

Senado Federal 01/11/2024 - 10h36 Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...

Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada

Senado Federal 01/11/2024 - 10h05 Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

Senado Federal 01/11/2024 - 08h50 Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...

Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos

Senado Federal 31/10/2024 - 18h35 Na CRA, debatedores pedem menos tributos na cadeia produtiva de alimentos Representantes da cadeia nacional de produção de alimentos defenderam, na quarta-feira (30), a diminuição de tributos no setor. Eles participaram d...

Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS

Senado Federal 31/10/2024 - 18h24 Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela re...

Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais

Senado Federal 31/10/2024 - 18h06 Debatedores destacam bons exemplos na abordagem de autistas por policiais Em audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE) na tarde dessa quarta-feira (30), debatedores defenderam foco na educação e no treinamento dos ...

Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos

Senado Federal 31/10/2024 - 18h06 Debate aponta importância de atendimento para parentes de desaparecidos O apoio às famílias de desaparecidos no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi tema do debate promovido pela Comissão de...

Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura

Senado Federal 31/10/2024 - 17h54 Servidores defendem plano de carreira único para cargos da Cultura Servidores de carreiras ligadas à Cultura defenderam, na terça-feira (29), a implantação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCult). A d...

Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão

Senado Federal 31/10/2024 - 17h22 Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e compartilhamento de informações contra ess...

Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback

Senado Federal 31/10/2024 - 17h06 Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria ali...

Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional

Senado Federal 31/10/2024 - 16h50 Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasi...

Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores

Senado Federal 31/10/2024 - 16h16 Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores Reunidos nesta quinta-feira (31)na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacie...

Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br

Senado Federal 31/10/2024 - 15h45 Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...

CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval

Senado Federal 31/10/2024 - 14h53 CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...

Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano

Senado Federal 31/10/2024 - 13h38 Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...

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