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Senado Federal

Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada

Senado Federal 22/11/2024 - 13h05 Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...

Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço

Senado Federal 22/11/2024 - 12h20 Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...

CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima

Senado Federal 22/11/2024 - 12h05 CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de c...

Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças

Senado Federal 22/11/2024 - 10h22 Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

Senado Federal 22/11/2024 - 08h20 PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...

Sessão especial na segunda-feira celebra os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa

Senado Federal 21/11/2024 - 18h16 Sessão especial na segunda-feira celebra os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa O Senado faz nesta segunda-feira (25), às 10h, sessão especial destinada a comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa. A iniciativa é do sena...

CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora

Senado Federal 21/11/2024 - 18h00 CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8 de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que o trabalho da comissão trouxe elem...

Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

Senado Federal 21/11/2024 - 18h00 Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança O Senado vai comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em sessão especial do Senado a ser realizada nesta terça-feira (26), co...

Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior

Senado Federal 21/11/2024 - 17h46 Comissão mista vai debater violência praticada contra brasileiras no exterior A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove na terça-feira (26), às 14h, audiência pública interativa sobre a situaç...

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Senado Federal 21/11/2024 - 17h46 Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em...

CE avalia inclusão dos institutos federais em programas de transporte e merenda

Senado Federal 21/11/2024 - 17h25 CE avalia inclusão dos institutos federais em programas de transporte e merenda A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (26), às 10h, um projeto de lei que inclui as escolas da Rede Federal de Educação Profissiona...

Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária

Senado Federal 21/11/2024 - 16h52 Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas p...

Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto

Senado Federal 21/11/2024 - 16h52 Cotas em concursos: Senado vai dar palavra final sobre projeto O Senado vai decidir sobre o projeto de lei que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públ...

Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil

Senado Federal 21/11/2024 - 16h21 Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (...

Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta

Senado Federal 21/11/2024 - 16h08 Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta O Senado vai celebrar, no próximo dia 28, às 9h, os 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com uma sessão especial. Fundada com...

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