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Senado Federal

Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição

Senado Federal 12/02/2025 - 10h48 Correção do FCDF poderá ser incluída na Constituição A Constituição poderá determinar que o repasse de recursos ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido pela variação da Recei...

Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta

Senado Federal 12/02/2025 - 10h02 Orçamento destinado às mulheres é tema de debate na CMO nesta quarta O Orçamentodestinado a políticas públicas para as mulheres será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-fe...

Senado recebe exposição sobre a Festa do Sairé e a cultura paraense

Senado Federal 11/02/2025 - 18h34 Senado recebe exposição sobre a Festa do Sairé e a cultura paraense Uma das riquezas culturais do Pará desembarca no Senado com a exposição itinerante Sairé - Celebração, Louvor e Disputa dos Botos, do fotógrafo Ale...

Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros

Senado Federal 11/02/2025 - 18h15 Ao receber lista de prioridades, Davi diz que Senado trabalhará pelos brasileiros As prioridades do governo para os próximos dois anos foram apresentadas nesta terça-feira (11) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Participar...

Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal

Senado Federal 11/02/2025 - 15h32 Projeto regulamenta pix e reforça proteção de sigilo bancário e fiscal Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema...

Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’

Senado Federal 11/02/2025 - 13h46 Davi defende papel do Congresso Nacional na ‘descentralização do Orçamento’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (11) a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da ...

Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise

Senado Federal 10/02/2025 - 18h04 Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos ...

CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais

Senado Federal 10/02/2025 - 16h49 CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais Em debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), promovido na tarde desta segunda-feira (10), os conselheiros disseram que ...

Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas

Senado Federal 10/02/2025 - 15h33 Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que ...

Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil

Senado Federal 10/02/2025 - 13h03 Debatedores pedem regulação dos vídeos sob demanda no Brasil O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência públic...

Portal e-Cidadania tem recorde de participação popular

Senado Federal 07/02/2025 - 17h08 Portal e-Cidadania tem recorde de participação popular O Portal e-Cidadania — uma das principais interfaces de comunicação entre o Senado e os cidadãos — atingiu em 2024 recorde de participação popular ...

Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça

Senado Federal 07/02/2025 - 16h22 Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça O relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Romário (PL-RJ), vai apresentar seu relatório final em reunião marcada para ...

CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara

Senado Federal 07/02/2025 - 10h32 CRE pode votar sete acordos internacionais aprovados pela Câmara A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) ...

Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator

Senado Federal 07/02/2025 - 10h03 Orçamento precisará de ajustes para programas sociais e reajustes, diz relator Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta...

Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas

Senado Federal 07/02/2025 - 08h49 Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no Senado ( PL 49/20...

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