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Senado Federal

Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça

Senado Federal 21/11/2024 - 15h23 Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relató...

Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente

Senado Federal 21/11/2024 - 15h03 Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista...

Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção

Senado Federal 21/11/2024 - 11h55 Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...

Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção

Senado Federal 21/11/2024 - 11h55 Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...

CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso

Senado Federal 21/11/2024 - 10h25 CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...

Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia

Senado Federal 21/11/2024 - 08h57 Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...

Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs

Senado Federal 20/11/2024 - 00h00 Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...

Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate

Senado Federal 19/11/2024 - 20h06 Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate A maior representatividade feminina na política e nos demais espaços de poder é essencial para o fortalecimento de estratégias de enfrentamento da ...

Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência

Senado Federal 19/11/2024 - 19h05 Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL)...

Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1

Senado Federal 19/11/2024 - 18h37 Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1 O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de falha das instituições brasileiras em garantir direitos fundament...

Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio

Senado Federal 19/11/2024 - 17h35 Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de ...

Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica

Senado Federal 19/11/2024 - 17h21 Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026 , quedetermina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos en...

Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

Senado Federal 19/11/2024 - 16h50 Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tribu...

Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra

Senado Federal 19/11/2024 - 15h23 Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...

Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

Senado Federal 19/11/2024 - 15h23 Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com a...

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