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Senado Federal

Bittar diz que Bolsonaro não planejou golpe

Senado Federal 26/11/2024 - 17h41 Bittar diz que Bolsonaro não planejou golpe Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Marcio Bittar (União-AC) afirmou que a tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada p...

Paim defende ações de ONGs de proteção dos animais

Senado Federal 26/11/2024 - 16h40 Paim defende ações de ONGs de proteção dos animais O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), destacou o trabalho realizado por organizações de proteção dos ...

Vai à CCJ projeto que torna crime danificar tornozeleiras eletrônicas

Senado Federal 26/11/2024 - 16h25 Vai à CCJ projeto que torna crime danificar tornozeleiras eletrônicas O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas ( PL 751/2022 ) avançou em sua tramitação no Senado: o t...

Kajuru diz que tentativa de golpe deixou Brasil

Senado Federal 26/11/2024 - 15h55 Kajuru diz que tentativa de golpe deixou Brasil "à beira da ruptura O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (26), o indiciamento pela Polícia Federal do ex-presidente Jair Bolso...

CAS pode votar assistência oftalmológica a alunos da educação básica

Senado Federal 26/11/2024 - 15h55 CAS pode votar assistência oftalmológica a alunos da educação básica A garantia de assistência oftalmológica a alunos da educação básica está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto que garante ...

Criação de ações afirmativas em IFs para agricultura familiar é aprovada na CE

Senado Federal 26/11/2024 - 15h42 Criação de ações afirmativas em IFs para agricultura familiar é aprovada na CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, o projeto de lei ( PL 778/2019 ) que prevê a criação de ações afirma...

CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça

Senado Federal 26/11/2024 - 15h13 CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que amplia os casos em que se pode decretar perda de bens de um conden...

CE aprova criação do Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz

Senado Federal 26/11/2024 - 14h56 CE aprova criação do Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz A Comissão de Educação (CE) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), a instituição do dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção da Cultura ...

CAE quer ouvir Carrefour sobre suspensão de compras de carne brasileira

Senado Federal 26/11/2024 - 14h42 CAE quer ouvir Carrefour sobre suspensão de compras de carne brasileira A decisão do Carrefour de interromper a compra de carnes do Mercosul para atender a demanda de agricultores franceses levou a Comissão de Assuntos ...

Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação

Senado Federal 26/11/2024 - 14h27 Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação Debatedores defenderam nesta terça-feira (26) mudanças na regulamentação da reforma tributária para assegurar o acesso de empresas ao Fundo de Comp...

CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres

Senado Federal 26/11/2024 - 13h55 CSP aprova publicação periódica de relatório sobre violência contra mulheres A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações...

Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte

Senado Federal 26/11/2024 - 13h35 Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, C...

CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets

Senado Federal 26/11/2024 - 13h35 CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI...

Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE

Senado Federal 26/11/2024 - 13h20 Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de...

CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO)

Senado Federal 26/11/2024 - 13h20 CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO) A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional...

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