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Senado Federal

CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares

Senado Federal 03/12/2024 - 17h35 CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares. O PL 786/202...

Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia

Senado Federal 03/12/2024 - 17h21 Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia O projeto que regulamenta os procedimentos para identificação de irregularidades na medição de energia elétrica ( PL 1.465/2022 ) avançou em sua tr...

Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário

Senado Federal 03/12/2024 - 16h51 Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário Devem ser votadas na quinta-feira (3), pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) as em...

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

Senado Federal 03/12/2024 - 14h07 Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...

CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado

Senado Federal 03/12/2024 - 13h50 CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

Senado Federal 03/12/2024 - 13h50 Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

Senado Federal 03/12/2024 - 13h35 Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia

Senado Federal 03/12/2024 - 13h22 CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...

Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética

Senado Federal 03/12/2024 - 13h06 Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten...

CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca

Senado Federal 03/12/2024 - 13h06 CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...

CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia

Senado Federal 03/12/2024 - 12h39 CAE aprova dispensa de carência no INSS para pacientes com lúpus e epilepsia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.472/2022 , que inclui o lúpus e a epilepsia na lista ...

CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente

Senado Federal 03/12/2024 - 12h39 CAE acolhe cobertura total de plano de saúde para bebê com doença preexistente A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.703/2023 , que proíbe planos de saúde privados de exc...

Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE

Senado Federal 03/12/2024 - 12h39 Projeto que regulamenta profissão de cuidador é aprovado pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 5.178/2020 , que regulamenta a profissão de cuidador. O...

Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná

Senado Federal 03/12/2024 - 12h23 Comissão aprova nome de Pedro Gurgacz para BR-163, no Paraná A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) proposta de lei que dá ao trecho da rodovia BR-163 ligando Cascavel a C...

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

Senado Federal 03/12/2024 - 12h23 Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...

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