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Senado Federal

Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502

Senado Federal 18/12/2024 - 14h38 Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502 O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...

Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

Senado Federal 18/12/2024 - 14h20 Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...

Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde

Senado Federal 18/12/2024 - 14h09 Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...

CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva

Senado Federal 18/12/2024 - 13h54 CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente

Senado Federal 18/12/2024 - 13h54 CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...

CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos

Senado Federal 18/12/2024 - 13h37 CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...

Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado

Senado Federal 18/12/2024 - 13h23 Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário

Senado Federal 18/12/2024 - 13h08 Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

Senado Federal 18/12/2024 - 13h08 Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região

Senado Federal 18/12/2024 - 13h08 Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...

CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente

Senado Federal 18/12/2024 - 12h37 CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...

Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência

Senado Federal 18/12/2024 - 12h37 Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade

Senado Federal 18/12/2024 - 12h24 CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...

CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda

Senado Federal 18/12/2024 - 12h08 CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...

Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária

Senado Federal 18/12/2024 - 11h53 Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao te...

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