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Senado Federal

Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras

Senado Federal 02/07/2025 - 17h11 Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), alertou sobre dificuldades enfrentadas pela Agência Naciona...

Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social

Senado Federal 02/07/2025 - 17h11 Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (2), destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 em Plenário na s...

Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário

Senado Federal 02/07/2025 - 16h57 Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...

CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID

Senado Federal 02/07/2025 - 16h57 CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento...

CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda

Senado Federal 02/07/2025 - 16h26 CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...

CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe

Senado Federal 02/07/2025 - 15h56 CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br...

Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE

Senado Federal 02/07/2025 - 15h27 Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...

Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE

Senado Federal 02/07/2025 - 14h56 Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (2) a adesão do Brasil a novas regras da Organização Marítima ...

Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar

Senado Federal 02/07/2025 - 14h56 Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (2), acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro...

CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja

Senado Federal 02/07/2025 - 14h27 CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja A Comissão de Fiscalização e Controle (CFTC) aprovou nesta quarta-feira (2) a realização de auditoria junto ao Banco do Brasil sobre a aplicação do...

Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH

Senado Federal 02/07/2025 - 13h40 Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv...

Política de governança da administração pública vai à CCJ

Senado Federal 02/07/2025 - 13h24 Política de governança da administração pública vai à CCJ A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb...

Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS

Senado Federal 02/07/2025 - 12h38 Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba...

CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão

Senado Federal 02/07/2025 - 12h24 CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...

Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

Senado Federal 02/07/2025 - 12h24 Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu...

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