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Senado Federal

CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados

Senado Federal 01/07/2025 - 16h30 CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ...

CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

Senado Federal 01/07/2025 - 16h30 CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç...

CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina

Senado Federal 01/07/2025 - 16h11 CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria oito cargos e res...

Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso

Senado Federal 01/07/2025 - 16h11 Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d...

Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas

Senado Federal 01/07/2025 - 16h11 Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e...

Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa

Senado Federal 01/07/2025 - 15h55 Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ...

CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras

Senado Federal 01/07/2025 - 14h11 CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º...

Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança

Senado Federal 01/07/2025 - 13h12 Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...

CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio

Senado Federal 01/07/2025 - 12h27 CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...

CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração

Senado Federal 01/07/2025 - 12h27 CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

Senado Federal 01/07/2025 - 11h55 Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

Senado Federal 01/07/2025 - 11h41 Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Senado Federal 01/07/2025 - 11h41 Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

Senado Federal 01/07/2025 - 11h10 CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Senado Federal 01/07/2025 - 08h55 Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...

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