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Senado Federal

Comissão aprova Tauá (CE) como a Capital Nacional da Manta de Carneiro

Senado Federal 07/05/2025 - 18h22 Comissão aprova Tauá (CE) como a Capital Nacional da Manta de Carneiro A cidade de Tauá (CE) pode receber o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro. A concessão do título está no PL 4.798/2024 , do senador Edua...

CAS fará debates sobre terapia celular e prevenção neurológica de recém-nascidos

Senado Federal 07/05/2025 - 18h22 CAS fará debates sobre terapia celular e prevenção neurológica de recém-nascidos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará duas audiências públicas, em datas a serem confirmadas: uma para discutir as terapias celulares avançadas...

Aprovada criação de comenda pela alfabetização das crianças na idade certa

Senado Federal 07/05/2025 - 18h08 Aprovada criação de comenda pela alfabetização das crianças na idade certa O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização...

Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 25 anos vão a sanção

Senado Federal 07/05/2025 - 18h08 Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 25 anos vão a sanção De volta ao Senado, a prorrogação por 25 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (...

CMA cria subcomissão para acompanhar preparativos da COP30

Senado Federal 07/05/2025 - 17h37 CMA cria subcomissão para acompanhar preparativos da COP30 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (7), a instalação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da C...

Criação de rota turística Belém-Bragança vai à sanção

Senado Federal 07/05/2025 - 17h37 Criação de rota turística Belém-Bragança vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Pará. De autoria da Câmara dos De...

Kajuru critica possibilidade de manifestações políticas em templos

Senado Federal 07/05/2025 - 17h37 Kajuru critica possibilidade de manifestações políticas em templos Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou dispositivo do projeto para o novo Código Eleitoral ( PLP 112/20...

Marcos Pontes propõe classificar fraudes contra o INSS como crime hediondo

Senado Federal 07/05/2025 - 17h37 Marcos Pontes propõe classificar fraudes contra o INSS como crime hediondo Durente pronunciamento nesta quarta-feira (7), no Plenário do Senado, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou a elaboração de um projet...

Izalci afirma que produto financeiro do INSS foi criado de forma ilegal

Senado Federal 07/05/2025 - 17h23 Izalci afirma que produto financeiro do INSS foi criado de forma ilegal Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o produto financeiro Meu INSS Vale+, que é uma n...

CRA aprova regras para transporte rural de cargas perigosas

Senado Federal 07/05/2025 - 17h23 CRA aprova regras para transporte rural de cargas perigosas Foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que estabelece normas específicas para o transport...

Paim defende atuação da Justiça do Trabalho em processos sobre pejotização

Senado Federal 07/05/2025 - 17h23 Paim defende atuação da Justiça do Trabalho em processos sobre pejotização — A Justiça do Trabalho ainda é o porto seguro dos trabalhadores e trabalhadoras deste país. Eu mesmo, quando sindicalista, recorri inúmeras vezes ...

CRA aprova programa de cooperativas de crédito para agricultor familiar

Senado Federal 07/05/2025 - 16h53 CRA aprova programa de cooperativas de crédito para agricultor familiar A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para p...

CAS convida ministro Wellington Dias para informar sobre desempenho do MDS

Senado Federal 07/05/2025 - 16h53 CAS convida ministro Wellington Dias para informar sobre desempenho do MDS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de convite para que o ministro Wellington Dias compareça em audiência pública. Ele terá q...

PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão

Senado Federal 07/05/2025 - 16h53 PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis como princípio do ensino teve nesta quarta-feira (7) sua ...

Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs

Senado Federal 07/05/2025 - 16h53 Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida ( PL 1.179/2024 ) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima se...

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