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Senado Federal

CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados

Senado Federal 04/07/2025 - 17h07 CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, e...

Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira

Senado Federal 04/07/2025 - 16h37 Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira O projeto do Novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A...

Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional

Senado Federal 04/07/2025 - 14h35 Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senad...

Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Senado Federal 04/07/2025 - 13h16 Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário

Senado Federal 04/07/2025 - 12h31 Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Senado Federal 04/07/2025 - 11h32 Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Senado Federal 04/07/2025 - 10h17 Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Senado Federal 04/07/2025 - 09h30 Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Senado Federal 04/07/2025 - 09h01 Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...

CDH debaterá educação financeira com foco em empréstimos via FGTS

Senado Federal 03/07/2025 - 19h47 CDH debaterá educação financeira com foco em empréstimos via FGTS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na quinta-feira (10), a partir das 9h30, os impactos da nova modalidade de empréstimo consignado d...

Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado

Senado Federal 03/07/2025 - 17h47 Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado O Senado realiza na sexta-feira (11), às 14h, uma sessão especial para comemorar os 169 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ...

Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares

Senado Federal 03/07/2025 - 17h15 Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 realiza reunião deliberativa na terça-feira (8), às 14h30, para apreciar o rela...

Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp

Senado Federal 03/07/2025 - 14h32 Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...

Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Senado Federal 03/07/2025 - 13h46 Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...

Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio

Senado Federal 03/07/2025 - 13h46 Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...

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