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Senado Federal

Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa

Senado Federal 17/06/2025 - 18h40 Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en...

Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial

Senado Federal 17/06/2025 - 18h40 Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...

Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada

Senado Federal 17/06/2025 - 18h12 Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ...

Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos

Senado Federal 17/06/2025 - 18h12 Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong...

Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas

Senado Federal 17/06/2025 - 17h55 Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...

Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso

Senado Federal 17/06/2025 - 17h55 Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...

Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover

Senado Federal 17/06/2025 - 17h55 Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN...

Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS

Senado Federal 17/06/2025 - 15h55 Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPs) 1.291/2025 e 1.296/2025 adiaram as reuniões que estavam previstas para e...

Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso

Senado Federal 17/06/2025 - 15h10 Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...

Mineração é essencial na transição energética, aponta debate

Senado Federal 17/06/2025 - 13h53 Mineração é essencial na transição energética, aponta debate Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-feira (17), representantes do poder público e do setor privado de mine...

Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE

Senado Federal 17/06/2025 - 13h07 Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exporta...

Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho

Senado Federal 17/06/2025 - 13h07 Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltará ao Senado em julho, agora a convite da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para ...

Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre

Senado Federal 17/06/2025 - 12h36 Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida a reforma de ca...

Incentivo à renovação de frota para mototáxi passa na CAE

Senado Federal 17/06/2025 - 12h06 Incentivo à renovação de frota para mototáxi passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existen...

CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia

Senado Federal 17/06/2025 - 12h06 CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia Com os avanços das fontes renováveis e as limitações da atual infraestrutura de escoamento, o setor elétrico brasileiro enfrenta um desafio operaci...

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