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Senado Federal

CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água

Senado Federal 17/03/2025 - 10h56 CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quant...

CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador

Senado Federal 17/03/2025 - 10h27 CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve...

Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização

Senado Federal 17/03/2025 - 09h27 Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)...

Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA

Senado Federal 14/03/2025 - 18h13 Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou i...

Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR

Senado Federal 14/03/2025 - 17h57 Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h3...

CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos

Senado Federal 14/03/2025 - 17h28 CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos...

Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP

Senado Federal 14/03/2025 - 17h12 Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei pa...

Promulgadas novas regras para emendas parlamentares

Senado Federal 14/03/2025 - 16h59 Promulgadas novas regras para emendas parlamentares As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e...

Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural

Senado Federal 14/03/2025 - 16h59 Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de ex...

Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial

Senado Federal 14/03/2025 - 16h27 Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da...

Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 14/03/2025 - 15h57 Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr...

Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração

Senado Federal 14/03/2025 - 14h56 Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu...

Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações

Senado Federal 14/03/2025 - 12h43 Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is...

CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades

Senado Federal 14/03/2025 - 11h57 CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...

Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios

Senado Federal 14/03/2025 - 09h27 Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024 , que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e co...

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