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Senado Federal

Proposta endurece pena para charlatanismo religioso

Senado Federal 16/06/2025 - 12h28 Proposta endurece pena para charlatanismo religioso Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou mí...

Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos

Senado Federal 16/06/2025 - 11h42 Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos A rápida popularização dos carros eletrificados — 177 mil unidades emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associação Brasileir...

Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara

Senado Federal 16/06/2025 - 11h28 Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/...

Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR

Senado Federal 16/06/2025 - 10h42 Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar quatro projetos na sessão deliberativa marcada para est...

Comissão da MP para gerenciamento dos benefícios do INSS será instalada na terça

Senado Federal 13/06/2025 - 18h42 Comissão da MP para gerenciamento dos benefícios do INSS será instalada na terça A Comissão Mista para analisar a Medida Provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

Demanda por garantia de investimentos marca sessão especial pelo Dia da Ciência

Senado Federal 13/06/2025 - 18h28 Demanda por garantia de investimentos marca sessão especial pelo Dia da Ciência O Senado realizou nesta sexta-feira (13) sessão especial em homenagem ao Dia da Ciência e do Pesquisador Científico. A data, oficializada pelas lei...

Valorização de professores e economia da biodiversidade estão na pauta da CAE

Senado Federal 13/06/2025 - 16h58 Valorização de professores e economia da biodiversidade estão na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (17), às 10h, com dez itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto que cria...

CDR debaterá incentivo a projetos de mineração em audiência na terça

Senado Federal 13/06/2025 - 16h27 CDR debaterá incentivo a projetos de mineração em audiência na terça A ação do governo no fomento de projetos estratégicos de mineração será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) age...

Deputado Gervário Maia é designado relator da LDO de 2026

Senado Federal 13/06/2025 - 15h58 Deputado Gervário Maia é designado relator da LDO de 2026 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ( PLN 2/2025 ) já tem relator designado. O texto, que define as metas e prioridades do g...

CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas

Senado Federal 13/06/2025 - 15h13 CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece...

Confúcio defende educação financeira para combater endividamento

Senado Federal 13/06/2025 - 13h13 Confúcio defende educação financeira para combater endividamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (13), alertou sobre o alto nível de endividamento das famílias b...

Congresso pode se reunir na terça para analisar vetos presidenciais

Senado Federal 13/06/2025 - 12h44 Congresso pode se reunir na terça para analisar vetos presidenciais Senadores e deputados negociam quais vetos da Presidência da República devem ser mantidos ou derrubados na próxima sessão conjunta do Congresso Nac...

Legado religioso e social de Mãe Stella de Oxóssi é reverenciado em sessão solene

Senado Federal 12/06/2025 - 17h50 Legado religioso e social de Mãe Stella de Oxóssi é reverenciado em sessão solene A trajetória de vida da líder comunitária e religiosa Mãe Stella de Oxóssi foi celebrada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), em sessão...

Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC

Senado Federal 12/06/2025 - 17h22 Girão acusa governo Lula de gastos abusivos na EBC Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos do governo federal, a atuação de estata...

Reunião da comissão da MP do Fundo social será retomada na terça

Senado Federal 12/06/2025 - 16h51 Reunião da comissão da MP do Fundo social será retomada na terça Foi suspensa a reunião da comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , marcada para a tarde de quarta-feira (11). A presidente da com...

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