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Senado Federal

CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras

Senado Federal 17/03/2025 - 17h00 CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenç...

Zenaide Maia celebra inauguração da Barragem de Oiticica no RN

Senado Federal 17/03/2025 - 16h45 Zenaide Maia celebra inauguração da Barragem de Oiticica no RN A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta segunda-feira (17) para destacar a inauguração da Barragem de Oiticica, no Rio Gran...

Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade

Senado Federal 17/03/2025 - 16h45 Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de l...

Girão: Manifestação no Rio demonstra insatisfação com cenário atual

Senado Federal 17/03/2025 - 16h29 Girão: Manifestação no Rio demonstra insatisfação com cenário atual O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que as manifestações realizadas no último final de semana, e...

Kajuru critica postura dos EUA sobre clima e alerta para desafios da COP 30

Senado Federal 17/03/2025 - 16h13 Kajuru critica postura dos EUA sobre clima e alerta para desafios da COP 30 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a postura dos Estados Unidos diante do aquecimento global, especialmente no contexto da preparação para a ...

CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes

Senado Federal 17/03/2025 - 16h13 CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes O projeto que elimina o período decarência para gestantes que contratem plano de saúdeestá na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS...

CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos

Senado Federal 17/03/2025 - 15h56 CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é ...

CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos

Senado Federal 17/03/2025 - 15h56 CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a m...

CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

Senado Federal 17/03/2025 - 15h42 CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...

Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos

Senado Federal 17/03/2025 - 15h26 Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...

Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia

Senado Federal 17/03/2025 - 14h57 Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...

Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional

Senado Federal 17/03/2025 - 13h42 Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...

Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário

Senado Federal 17/03/2025 - 13h11 Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....

Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor

Senado Federal 17/03/2025 - 11h41 Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo...

Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares

Senado Federal 17/03/2025 - 11h27 Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi...

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