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Senado Federal

Confúcio Moura defende compromisso permanente com a educação
Senado Federal 24/06/2025 - 15h57 Confúcio Moura defende compromisso permanente com a educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que "chegou a hora" de colocar a educação como priori...
Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP
Senado Federal 24/06/2025 - 12h14 Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ...
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
Senado Federal 24/06/2025 - 11h20 Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q...
Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto
Senado Federal 24/06/2025 - 09h07 Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...
Romário cobra Itamaraty sobre resgate de brasileira que caiu em trilha na Indonésia
Senado Federal 23/06/2025 - 22h06 Romário cobra Itamaraty sobre resgate de brasileira que caiu em trilha na Indonésia Em nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira (23), o senador Romário (PL-RJ) comunicou o envio de um ofício ao Ministério das Relações Exterior...
CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância
Senado Federal 23/06/2025 - 21h51 CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discute nesta quarta-feira (25), a partir das 11h, proposta da Câmara dos Deputados que destina pelo menos 25%...
Comissão de Esporte vota requerimento de debate com novo presidente da CBF
Senado Federal 23/06/2025 - 21h51 Comissão de Esporte vota requerimento de debate com novo presidente da CBF A Comissão de Esporte (CEsp) se reúne nesta quarta-feira (25), às 10h30, para votar quatro requerimentos de audiência pública. Um deles propõe um d...
Acordo celebrado entre Brasil e Ucrânia antes da guerra está na pauta do Plenário
Senado Federal 23/06/2025 - 21h36 Acordo celebrado entre Brasil e Ucrânia antes da guerra está na pauta do Plenário O Senado pautou três acordos internacionais para a sessão deliberativa do Plenário nesta quinta-feira (26), às 11h. O destaque fica para o tratado,...
Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência
Senado Federal 23/06/2025 - 21h07 Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência O Plenário do Senado prestou homenagem ao Dia do Policial Civil nesta segunda-feira (23), em sessão especial. A data é comemorada anualmente no dia...
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal 23/06/2025 - 20h20 Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado...
Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais
Senado Federal 23/06/2025 - 20h20 Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públic...
CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO
Senado Federal 23/06/2025 - 20h07 CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas...
Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes
Senado Federal 23/06/2025 - 20h07 Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes Um projeto de lei apresentado no final de maio ( PL 2.658/2025 ) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que...
Randolfe: governo prepara MP para evitar impacto no valor da conta de energia
Senado Federal 18/06/2025 - 20h26 Randolfe: governo prepara MP para evitar impacto no valor da conta de energia O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo prepara uma medida provisória (MP) para evitar um poss...
Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na terça-feira
Senado Federal 18/06/2025 - 18h27 Sessão temática debate o aumento do feminicídio no país na terça-feira O Senado terá, na terça-feira (24), às 10h, sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e ap...