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Senado Federal

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

Senado Federal 18/06/2025 - 10h35 Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Senado Federal 18/06/2025 - 00h05 Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...

Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos

Senado Federal 17/06/2025 - 20h05 Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024 , que est...

Senado vai instalar CPI do Crime Organizado

Senado Federal 17/06/2025 - 20h05 Senado vai instalar CPI do Crime Organizado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (C...

Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei

Senado Federal 17/06/2025 - 19h51 Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justi...

Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias

Senado Federal 17/06/2025 - 19h51 Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso ...

Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais

Senado Federal 17/06/2025 - 19h35 Congresso reinstitui licenciamento ambiental em até 60 dias para atividades espaciais Os processos de licenciamento ambiental de atividades espaciais devem ser concluídos em até 60 dias. Essa regra volta a fazer parte da Lei 14.946,...

Davi suspende sessão do Senado, que será retomada nesta quarta

Senado Federal 17/06/2025 - 19h35 Davi suspende sessão do Senado, que será retomada nesta quarta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão do Plenário desta terça-feira (17). A sessão será retomada nesta quarta (18), às 9h, co...

Senado aprova crédito externo para o município de São José (SC)

Senado Federal 17/06/2025 - 19h19 Senado aprova crédito externo para o município de São José (SC) O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a contratação de crédito externo entre o município de São José (SC) e o Fundo Financeiro para...

Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso

Senado Federal 17/06/2025 - 19h19 Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023 ). Assinado pelo senador Carlos Po...

Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única

Senado Federal 17/06/2025 - 19h19 Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

Senado Federal 17/06/2025 - 19h04 Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...

Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística

Senado Federal 17/06/2025 - 19h04 Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...

Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada

Senado Federal 17/06/2025 - 19h04 Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req...

Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro

Senado Federal 17/06/2025 - 18h45 Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...

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