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Senado Federal

CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências

Senado Federal 19/03/2025 - 12h59 CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p...

CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade

Senado Federal 19/03/2025 - 12h43 CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s...

CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose

Senado Federal 19/03/2025 - 11h27 CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 19/03/2025 - 09h54 Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...

Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol

Senado Federal 18/03/2025 - 20h16 Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu p...

Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade

Senado Federal 18/03/2025 - 20h16 Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei comple...

Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR

Senado Federal 18/03/2025 - 18h46 Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$...

Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental

Senado Federal 18/03/2025 - 18h31 Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental O Senado aprovou o projeto de lei que tem por objetivo a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do E...

Moro é eleito vice-presidente da CSP; comissão aprova convite a Lewandowski

Senado Federal 18/03/2025 - 18h15 Moro é eleito vice-presidente da CSP; comissão aprova convite a Lewandowski Por aclamação, o senador Sergio Moro (União-PR) foi eleito nesta terça-feira (18) vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) no biênio ...

Jaques Wagner celebra o Dia Nacional da Imigração Judaica

Senado Federal 18/03/2025 - 18h01 Jaques Wagner celebra o Dia Nacional da Imigração Judaica O senador Jaques Wagner (PT-BA) registrou em Plenário nesta terça-feira (18) o Dia Nacional da Imigração Judaica, celebrado em 18 de março. Ele des...

Cleitinho defende anistia e critica novos pedágios sem consulta popular

Senado Federal 18/03/2025 - 18h01 Cleitinho defende anistia e critica novos pedágios sem consulta popular O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que há uma incoerência no debate sobre anistia no Brasil. Em pronunciamento nesta terça-feira (18), e...

CI discute soluções para aumento de tarifas no aeroporto de Joinville

Senado Federal 18/03/2025 - 18h01 CI discute soluções para aumento de tarifas no aeroporto de Joinville O aumento das tarifas sobre as cargas transportadas para o aeroporto de Joinville (SC), quando provenientes dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos...

CSP aprova medidas contra o domínio de cidades com intimidação violenta

Senado Federal 18/03/2025 - 17h45 CSP aprova medidas contra o domínio de cidades com intimidação violenta O crime de domínio de cidades com intimidação violenta poderá tornar-se crime hediondo nos termos do PL 5.365/2020 , aprovado pela Comissão de Seg...

Relatório final da CPI da Manipulação de Jogos pede indiciamentos e sugere leis

Senado Federal 18/03/2025 - 17h45 Relatório final da CPI da Manipulação de Jogos pede indiciamentos e sugere leis A votação do relatório final da CPI da Manipulação dos Jogos está marcada para esta quarta-feira (19), a partir das 14h30. Durante a reunião da CPI...

Sociedade civil participará de comissão que inclui medicamentos no SUS

Senado Federal 18/03/2025 - 17h45 Sociedade civil participará de comissão que inclui medicamentos no SUS O Senado aprovou projeto de lei que inclui um representante da sociedade civil na comissão que decide quais novos medicamentos e tratamentos serão ...

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