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Senado Federal

Gravação sem autorização como prova criminal passa na CSP

Senado Federal 12/08/2025 - 14h06 Gravação sem autorização como prova criminal passa na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que permite que a gravação ambiental feita sem autorização da polícia ...

Resposta a ‘tarifaço’ não aumentará dívida pública ou inflação, diz Simone Tebet

Senado Federal 12/08/2025 - 13h51 Resposta a ‘tarifaço’ não aumentará dívida pública ou inflação, diz Simone Tebet A resposta do governo brasileiro ao “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos não vai provocar aumento da dívida pública ou da inflação. A afirmação ...

CSP acata recompensa a policial que apreender armas ilegais

Senado Federal 12/08/2025 - 13h06 CSP acata recompensa a policial que apreender armas ilegais A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) p...

Internet e telefonia em área rural deverão ser isentas de taxas, aprova CAE

Senado Federal 12/08/2025 - 12h52 Internet e telefonia em área rural deverão ser isentas de taxas, aprova CAE Antenas e repetidoras de telefonia e internet instaladas em áreas rurais poderão ficar livres, por cinco anos, de taxas e contribuições que hoje en...

Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário

Senado Federal 12/08/2025 - 12h23 Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silv...

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

Senado Federal 12/08/2025 - 10h45 Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois sal...

Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições

Senado Federal 12/08/2025 - 09h00 Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas mu...

Confúcio destaca anúncio de R$ 1,5 bi em investimentos federais para Rondônia

Senado Federal 11/08/2025 - 17h38 Confúcio destaca anúncio de R$ 1,5 bi em investimentos federais para Rondônia O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Rond...

Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira

Senado Federal 11/08/2025 - 16h23 Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira A ratificação doprotocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de Imposto de Renda é...

CEsp debate formação esportiva de jovens no Brasil

Senado Federal 11/08/2025 - 16h23 CEsp debate formação esportiva de jovens no Brasil A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (13), às 9h30, painel de debate sobre o tema Governança e Articulação do Sistema Esportivo ...

Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH

Senado Federal 11/08/2025 - 16h20 Exploração em terras indígenas está na pauta da CDH Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a exploração econ...

Davi lamenta morte de senador colombiano

Senado Federal 11/08/2025 - 16h20 Davi lamenta morte de senador colombiano O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou a morte do senador colombiano Miguel Uribe, que era pré-candidato à Presidência da Colômbia nas e...

Brasil carece de políticas para adutos com doenças raras, aponta debate na CAS

Senado Federal 11/08/2025 - 16h20 Brasil carece de políticas para adutos com doenças raras, aponta debate na CAS A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão de Assu...

Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

Senado Federal 11/08/2025 - 16h04 Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Naçõ...

CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira

Senado Federal 11/08/2025 - 15h47 CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e ag...

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