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Senado Federal

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

Senado Federal 01/10/2025 - 13h56 Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

Senado Federal 01/10/2025 - 13h25 Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

Senado Federal 01/10/2025 - 13h25 Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública

Senado Federal 01/10/2025 - 13h25 CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...

CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha

Senado Federal 01/10/2025 - 13h08 CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...

Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha

Senado Federal 01/10/2025 - 12h53 Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação

Senado Federal 01/10/2025 - 12h53 CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...

Estatuto do Pantanal agora é lei

Senado Federal 01/10/2025 - 12h33 Estatuto do Pantanal agora é lei Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...

Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos

Senado Federal 01/10/2025 - 12h33 Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...

Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara

Senado Federal 01/10/2025 - 12h17 Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

Senado Federal 01/10/2025 - 11h46 CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário

Senado Federal 01/10/2025 - 11h27 Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...

Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome

Senado Federal 01/10/2025 - 10h46 Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...

Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023

Senado Federal 01/10/2025 - 00h02 Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023 O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...

Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro

Senado Federal 01/10/2025 - 00h02 Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...

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