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Senado Federal

Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026

Senado Federal 01/10/2025 - 17h49 Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026 A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Venezi...

Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara

Senado Federal 01/10/2025 - 17h49 Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi ...

Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022

Senado Federal 01/10/2025 - 17h49 Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022 Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão que manteve a atual composição da Câmar...

José Lacerda é empossado senador por MT

Senado Federal 01/10/2025 - 17h31 José Lacerda é empossado senador por MT Tomou posse nesta quarta-feira (1°) o senador José Lacerda (PSD-MT). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira-sup...

Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada

Senado Federal 01/10/2025 - 17h19 Comissão mista da MP que isenta taxa de taxímetro é instalada O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão mista respons...

Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões

Senado Federal 01/10/2025 - 17h19 Senado confirma acordo do Mercosul sobre exercício temporário de profissões O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (1º) o acordo do Mercosul para o reconhecimento e o exercício temporário de profissões nas seguin...

Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

Senado Federal 01/10/2025 - 17h02 Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...

Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado

Senado Federal 01/10/2025 - 16h31 Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA

Senado Federal 01/10/2025 - 16h00 Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

Senado Federal 01/10/2025 - 15h16 Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...

CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede

Senado Federal 01/10/2025 - 15h00 CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...

Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário

Senado Federal 01/10/2025 - 14h45 Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...

CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas

Senado Federal 01/10/2025 - 14h32 CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

Senado Federal 01/10/2025 - 14h19 Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

Senado Federal 01/10/2025 - 13h56 Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...

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