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Senado Federal

Aprovado projeto que prorroga prazo para entes federados usarem recursos da saúde

Senado Federal 20/08/2025 - 19h29 Aprovado projeto que prorroga prazo para entes federados usarem recursos da saúde Por 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (20), em regime de urgência, um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estad...

Plenário ratifica fim da cobrança de roaming no Mercosul

Senado Federal 20/08/2025 - 19h29 Plenário ratifica fim da cobrança de roaming no Mercosul O acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20).O PDL...

Aprovada a indicação de Renata Cordeiro para ouvidoria da Antaq

Senado Federal 20/08/2025 - 18h59 Aprovada a indicação de Renata Cordeiro para ouvidoria da Antaq Renata Sousa Cordeiro será a nova ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lu...

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em MP

Senado Federal 20/08/2025 - 18h59 Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em MP A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições ao acesso ao seguro-defeso, ben...

Plenário confirma Frederico Dias para diretor-geral da Antaq

Senado Federal 20/08/2025 - 18h59 Plenário confirma Frederico Dias para diretor-geral da Antaq O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Frederico Carvalho Dias para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes...

Senado aprova indicação de Alessandro Soares para diretor-presidente da ANSN

Senado Federal 20/08/2025 - 18h40 Senado aprova indicação de Alessandro Soares para diretor-presidente da ANSN A indicação de Alessandro Facure Neves de Salles Soares para o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) foi a...

José Fernando de Mendonça Gomes Júnior é aprovado para diretoria da ANM

Senado Federal 20/08/2025 - 18h19 José Fernando de Mendonça Gomes Júnior é aprovado para diretoria da ANM O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para uma das vagas na diretoria da Agência Naciona...

Juiz não poderá marcar audiência de retratação sem pedido da vítima

Senado Federal 20/08/2025 - 18h19 Juiz não poderá marcar audiência de retratação sem pedido da vítima A audiência de retratação em casos de violência doméstica só vai poder ocorrer por manifestação expressa da vítima, segundo projeto aprovado nesta ...

Plínio critica exclusão do Amazonas na distribuição de exames para HPV

Senado Federal 20/08/2025 - 18h19 Plínio critica exclusão do Amazonas na distribuição de exames para HPV O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), que o Amazonas foi excluído da primeira fase de ...

Aprovada indicação de Alex de Azevedo Cruz para diretoria da ANTT

Senado Federal 20/08/2025 - 18h01 Aprovada indicação de Alex de Azevedo Cruz para diretoria da ANTT O Senado confirmou nesta quarta-feira (19) o nome de Alex Antonio de Azevedo Cruz, indicado pelo presidente Liz Inácio Lula da Silva para a diretor...

Adiada votação da PEC dos Precatórios

Senado Federal 20/08/2025 - 18h01 Adiada votação da PEC dos Precatórios O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu nesta quarta-feira (20) adiar a votação da PEC 66/2023 , que limita o pagamento de precatórios po...

Plenário aprova Lenise Secchin como diretora da ANS

Senado Federal 20/08/2025 - 17h48 Plenário aprova Lenise Secchin como diretora da ANS A indicação de Lenise Barcellos de Mello Secchin para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi aprovada em Plenário nesta qua...

Marcos Rogério diz que STF viola Estado de direito

Senado Federal 20/08/2025 - 17h48 Marcos Rogério diz que STF viola Estado de direito Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (S...

CDH: vítima de violência doméstica terá que ser avisada sobre liberação de agressor

Senado Federal 20/08/2025 - 17h48 CDH: vítima de violência doméstica terá que ser avisada sobre liberação de agressor A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que prevê que, em casos de violência contra a mulher, a liberação do a...

Daniella anuncia parceria da Coca-Cola para combate à violência contra a mulher

Senado Federal 20/08/2025 - 17h48 Daniella anuncia parceria da Coca-Cola para combate à violência contra a mulher A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destacou em Plenário, nesta quarta-feira (20), a assinatura de uma parceria entre o programa Antes que Aconteça...

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