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PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle

Justiça 13/05/2025 - 18h51 PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento

Semana Nacional do Registro Civil beneficia custodiados do Sistema Penal com documentação

Tocantins 13/05/2025 - 14h53 Semana Nacional do Registro Civil beneficia custodiados do Sistema Penal com documentação Cidadania e Justiça é parceira desta 3ª edição, que ocorre entre os dias 12 e 16 de maio

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

Justiça 12/05/2025 - 20h52 Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar

Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal

Justiça 12/05/2025 - 16h20 Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese

Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica

Tocantins 12/05/2025 - 11h47 Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica Programa é realizado em parceria com a UFT que apresentou o Conectando Futuros; curso busca capacitar novos custodiados e ampliar a inclusão digital

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Justiça 10/05/2025 - 14h41 Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Justiça 09/05/2025 - 19h21 Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Justiça 09/05/2025 - 17h08 STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Justiça 09/05/2025 - 13h20 Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Justiça 09/05/2025 - 12h47 Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Justiça 08/05/2025 - 20h48 STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Justiça 08/05/2025 - 16h28 STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Justiça 08/05/2025 - 14h54 AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude”

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Justiça 08/05/2025 - 09h43 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Justiça 07/05/2025 - 19h36 STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

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