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Justiça

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Justiça 24/02/2025 - 21h00 Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Justiça 24/02/2025 - 18h58 Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Justiça 24/02/2025 - 13h58 Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Justiça 22/02/2025 - 15h23 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Justiça 22/02/2025 - 00h07 Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Justiça 21/02/2025 - 21h39 STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024

Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Justiça 21/02/2025 - 19h05 Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Justiça 21/02/2025 - 19h05 Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Justiça 21/02/2025 - 18h20 Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Justiça 21/02/2025 - 18h05 STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Justiça 21/02/2025 - 17h06 Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

Governo do Tocantins inicia Processo Seletivo inédito para contratação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Tocantins 21/02/2025 - 16h51 Governo do Tocantins inicia Processo Seletivo inédito para contratação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Contratações representam um marco histórico na luta pela garantia de que os direitos humanos sejam devidamente garantidos

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

Justiça 20/02/2025 - 17h25 Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes A confirmação está em um dos vídeos da delação

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Justiça 20/02/2025 - 17h25 Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo

Justiça 20/02/2025 - 15h50 Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação

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