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Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Justiça 18/08/2025 - 17h49 Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Justiça 18/08/2025 - 15h58 Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Justiça 18/08/2025 - 13h05 “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Justiça 18/08/2025 - 11h46 Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Justiça 17/08/2025 - 15h04 Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Justiça 16/08/2025 - 00h00 STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli

Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias

Justiça 15/08/2025 - 18h03 Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma

Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

Justiça 15/08/2025 - 16h15 Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT

Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro

Justiça 15/08/2025 - 15h40 Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF

André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato

Justiça 15/08/2025 - 15h26 André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF

STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Justiça 15/08/2025 - 13h32 STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista Zanin reservou oito sessões para a análise do caso

Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli

Justiça 15/08/2025 - 13h00 Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli Deputada federal está presa na Itália

Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF

Justiça 15/08/2025 - 12h20 Ex-diretor terá que pagar quase R$ 550 mil por uso político da PRF Silvinei tinha sido absolvido em primeira instância

Barroso e Fux discutem em sessão do STF

Justiça 14/08/2025 - 21h08 Barroso e Fux discutem em sessão do STF Ministros divergiram sobre relatoria de processo

Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7

Justiça 14/08/2025 - 20h15 Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7 Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin

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