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Justiça

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
Justiça 08/04/2025 - 17h02 Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
Justiça 07/04/2025 - 19h32 Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
Justiça 07/04/2025 - 19h16 Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
Justiça 07/04/2025 - 18h46 Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
Justiça 07/04/2025 - 11h16 STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF
Justiça 04/04/2025 - 15h39 Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos
Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil
Tocantins 04/04/2025 - 12h23 Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil De 2022 até 2025, o salário dos policiais penais do Tocantins saltou de R$ 2.957,06 para R$ 5.298,54, além de um acréscimo de R$ 800 de indenização...
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
Justiça 03/04/2025 - 20h37 TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão
Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 19h21 Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo
Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio
Justiça 03/04/2025 - 19h07 Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio "Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou.
STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
Justiça 03/04/2025 - 17h38 STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Justiça 03/04/2025 - 09h01 STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
Justiça 02/04/2025 - 20h27 Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos Repasses mensais devem ocorrer sem redução de valor
PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro
Justiça 02/04/2025 - 19h14 PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro Segundo Gonet, a realização de manifestações pacíficas não é crime
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Justiça 02/04/2025 - 18h58 Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR