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Justiça

Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

Justiça 22/09/2025 - 17h26 Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar

Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais

Justiça 22/09/2025 - 16h23 Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Justiça 22/09/2025 - 15h44 STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Justiça 22/09/2025 - 15h44 PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

Justiça 22/09/2025 - 13h54 STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

Justiça 22/09/2025 - 13h54 Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Justiça 19/09/2025 - 20h04 PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

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STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Justiça 19/09/2025 - 15h24 STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Justiça 19/09/2025 - 13h37 Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez Decisão terá repercussão geral para processos similares

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Justiça 18/09/2025 - 12h47 Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

Justiça 17/09/2025 - 20h49 Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

Justiça 17/09/2025 - 20h16 Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade

STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS

Justiça 17/09/2025 - 19h47 STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Justiça 17/09/2025 - 15h12 Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal

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