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PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Justiça 18/03/2025 - 17h32 PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Justiça 18/03/2025 - 16h30 STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Justiça 18/03/2025 - 11h08 PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Justiça 18/03/2025 - 10h38 Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Justiça 18/03/2025 - 00h07 Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais" Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

Justiça 17/03/2025 - 18h50 Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Justiça 17/03/2025 - 15h43 Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites

Tocantins 17/03/2025 - 11h27 Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites Capacitação foi ofertada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, por meio dos programas Tech Inclusão e Manuel Querino

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Justiça 15/03/2025 - 09h58 Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Justiça 15/03/2025 - 00h13 STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Justiça 15/03/2025 - 00h13 PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Justiça 15/03/2025 - 00h13 Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble Rede não tem representante legal no Brasil

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Justiça 14/03/2025 - 20h27 Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Justiça 14/03/2025 - 14h43 Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Justiça 13/03/2025 - 19h56 STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

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