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STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

Justiça 30/01/2025 - 17h51 STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Justiça 29/01/2025 - 13h03 Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

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Justiça 27/01/2025 - 20h48 AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal Ação envolve três grandes infratores ambientais

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Justiça 27/01/2025 - 20h00 Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas

Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência

Justiça 27/01/2025 - 18h49 Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes

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Tocantins 27/01/2025 - 15h16 Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas Ação celebra a arte e a transformação por meio da literatura

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Tocantins 27/01/2025 - 12h31 Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa Inscrição e entrega da documentação devem ser feitos até dia 21 de março

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Justiça 23/01/2025 - 16h05 Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância

Tocantins 22/01/2025 - 12h45 Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância Primeiro ato estadual é em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Cidadania e Justiça renova frota de veículos e inicia entrega às superintendências

Tocantins 22/01/2025 - 08h15 Cidadania e Justiça renova frota de veículos e inicia entrega às superintendências Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, e também beneficiam o Procon e a sede administrativa da pasta

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Justiça 22/01/2025 - 00h01 Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

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Justiça 21/01/2025 - 20h01 Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

Governo do Tocantins renova frota de veículos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça

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Tocantins 21/01/2025 - 09h31 Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da Receita Federal para o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Dentre os equipamentos estão 100 aparelhos celulares e 30 rádios comunicadores que poderão ser utilizados nas unidades socioeducativas

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