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Justiça

Seciju promove curso de Corte e Costura para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas
Tocantins 02/03/2026 - 15h10 Seciju promove curso de Corte e Costura para custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas Capacitação é fruto de parceria entre Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça e Tribunal de Justiça
AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
Justiça 27/02/2026 - 21h05 AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento
PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador
Justiça 27/02/2026 - 19h05 PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG
Em Natal, Seciju participa da 17ª Reunião do Consej e fortalece políticas penitenciárias
Tocantins 27/02/2026 - 17h00 Em Natal, Seciju participa da 17ª Reunião do Consej e fortalece políticas penitenciárias Encontro reuniu gestores da Justiça e da Administração Penitenciária de todo o país para discutir políticas penais, boas práticas e fortalecimento ...
Governo do Tocantins integra projeto TCE de Olho no Futuro e fortalece políticas para a primeira infância
Tocantins 27/02/2026 - 14h44 Governo do Tocantins integra projeto TCE de Olho no Futuro e fortalece políticas para a primeira infância Cronograma de 2026 contempla cinco fases de execução e culmina na entrega do selo Município Amigo do Futuro
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master
Justiça 27/02/2026 - 00h30 Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados
Em Natividade, Seciju fortalece ressocialização com o programa Mãos da Cidadania
Tocantins 26/02/2026 - 14h43 Em Natividade, Seciju fortalece ressocialização com o programa Mãos da Cidadania Custodiados da Unidade Penal participaram de serviços de manutenção na Apae do município
AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável
Justiça 25/02/2026 - 21h26 AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos
STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores
Justiça 25/02/2026 - 19h41 STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores Discussão será retomada na próxima quinta-feira
Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle
Justiça 25/02/2026 - 18h03 Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle Irmãos Brazão foram condenados por ordenarem a morte da vereadora
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
Justiça 25/02/2026 - 15h20 Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos Sessão segue para definir penas dos demais condenados
Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson
Justiça 25/02/2026 - 14h30 Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último minist...
Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle
Justiça 25/02/2026 - 13h44 Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Ministro afirma que provas são suficientes pela condenação
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
Justiça 25/02/2026 - 08h24 STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil
PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF
Justiça 24/02/2026 - 21h34 PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos em nuvem