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Justiça

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça 03/12/2025 - 22h31 Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Placar do julgamento está 2 votos a 0
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação
Justiça 03/12/2025 - 19h11 Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
Justiça 03/12/2025 - 19h11 STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
Justiça 03/12/2025 - 16h17 No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica
Tocantins 03/12/2025 - 15h19 Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça 03/12/2025 - 12h25 Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Justiça 02/12/2025 - 20h54 MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Justiça 02/12/2025 - 20h38 Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052 Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro
Justiça 02/12/2025 - 17h52 Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
Justiça 02/12/2025 - 16h17 Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias
Justiça 01/12/2025 - 18h36 Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto
Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura
Tocantins 01/12/2025 - 12h54 Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura Doação realizada pela Esmat, integra a campanha “Ler Liberta” e reforça o compromisso da gestão com políticas de educação, cultura e ressocializaçã...
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Justiça 29/11/2025 - 13h07 Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
Justiça 28/11/2025 - 19h43 Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes
Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão
Justiça 28/11/2025 - 16h28 Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão Acusados foram denunciados pela PGR ao STF