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Justiça

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Justiça 20/03/2025 - 17h52 STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Justiça 20/03/2025 - 13h03 Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Justiça 20/03/2025 - 12h18 CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Justiça 20/03/2025 - 00h10 STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Justiça 19/03/2025 - 19h56 Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Justiça 19/03/2025 - 15h13 Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas

Justiça 19/03/2025 - 00h05 Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Justiça 19/03/2025 - 00h05 PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Justiça 18/03/2025 - 20h03 Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos

Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP

Justiça 18/03/2025 - 20h00 Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Justiça 18/03/2025 - 17h32 PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Justiça 18/03/2025 - 16h30 STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Justiça 18/03/2025 - 11h08 PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Justiça 18/03/2025 - 10h38 Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Justiça 18/03/2025 - 00h07 Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais" Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

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