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Justiça

STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

Justiça 10/11/2025 - 16h06 STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP Lei foi contestada pela Confederação Nacional de Serviços

Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação

Justiça 10/11/2025 - 14h21 Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação Ministro também questionou contradições em números apresentados

Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF

Justiça 07/11/2025 - 19h46 Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Justiça 07/11/2025 - 18h51 Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro

Justiça 07/11/2025 - 15h10 STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator

STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão

Justiça 07/11/2025 - 14h55 STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator

Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação

Justiça 07/11/2025 - 13h07 Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

Justiça 06/11/2025 - 16h58 STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas Ação foi protocolada na Corte em 2019

Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

Justiça 06/11/2025 - 16h04 Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém

Número de inscritos no Enem para pessoas privadas de liberdade cresce 9% no Tocantins em 2025

Tocantins 06/11/2025 - 15h42 Número de inscritos no Enem para pessoas privadas de liberdade cresce 9% no Tocantins em 2025 Com 854 custodiados inscritos, ações da Seciju fortalecem a educação nas unidades penais e ampliam a participação no Enem PPL 2025

MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho

Justiça 06/11/2025 - 09h07 MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo

Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes

Justiça 05/11/2025 - 21h41 Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes Sentença diz que administração tem apresentado deficiência e omissão

Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro

Justiça 05/11/2025 - 19h29 Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público

STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

Justiça 05/11/2025 - 18h32 STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde Análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes

Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas

Justiça 05/11/2025 - 16h43 Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas Eles pedem a garantia do funcionamento da polícia técnico-cientifica

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