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Justiça

Governo do Tocantins celebra Dia do Policial Penal e reforça reconhecimento aos profissionais do Sistema Penitenciário

Tocantins 09/12/2025 - 14h23 Governo do Tocantins celebra Dia do Policial Penal e reforça reconhecimento aos profissionais do Sistema Penitenciário Data, comemorada neste dia 9 de dezembro, marca a valorização da carreira essencial para a segurança pública e a ressocialização no Tocantins

TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa

Justiça 09/12/2025 - 09h57 TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira

Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix

Justiça 08/12/2025 - 17h22 Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões

Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais

Tocantins 08/12/2025 - 11h16 Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais Ações realizadas pela Seciju, em parceria com o Senar e instituições privadas, ofertaram vagas em diversas áreas de atuação nas unidades penais do ...

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Justiça 07/12/2025 - 13h22 STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

Justiça 05/12/2025 - 21h22 STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

Justiça 05/12/2025 - 19h08 TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

Justiça 04/12/2025 - 20h19 Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Justiça 04/12/2025 - 18h12 Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Justiça 04/12/2025 - 16h28 Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

Justiça 04/12/2025 - 16h10 Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Justiça 04/12/2025 - 16h09 STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Justiça 04/12/2025 - 15h50 STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Justiça 04/12/2025 - 14h49 Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Justiça 03/12/2025 - 22h47 AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

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