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Justiça

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
Justiça 13/03/2025 - 14h22 PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro
Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade
Tocantins 13/03/2025 - 13h36 Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e na valorização da diversidade Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado
Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade
Tocantins 13/03/2025 - 12h21 Governo do Tocantins publica composição do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ com foco na defesa e valorização da diversidade Implantação do Conselho representa a ampliação de diálogos para o público e ocorre pela primeira vez no estado
Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares
Tocantins 13/03/2025 - 09h46 Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares Aulas inaugurais dos cursos de assistente administrativo e mecânico em manutenção de motocicletas ocorreram nesta semana
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça 13/03/2025 - 07h45 Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 13/03/2025 - 00h00 Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 13/03/2025 - 00h00 Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM
Justiça 12/03/2025 - 19h25 "Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
Justiça 12/03/2025 - 18h09 CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão 50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
Justiça 12/03/2025 - 17h35 Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
Justiça 12/03/2025 - 16h46 Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
Justiça 12/03/2025 - 16h04 Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 11h00 Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção
Justiça 11/03/2025 - 20h11 STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Justiça 11/03/2025 - 19h55 STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas