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Justiça

Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid

Justiça 19/03/2024 - 09h32 Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, ...

Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação por covid

Justiça 19/03/2024 - 09h16 Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação por covid A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, ...

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

Justiça 18/03/2024 - 21h05 Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbit...

Sistema Penal promove formaturas nas Unidades Penais de Cariri e Tocantinópolis

Tocantins 18/03/2024 - 18h50 Sistema Penal promove formaturas nas Unidades Penais de Cariri e Tocantinópolis Ações de capacitação e educação estão previstas na Lei de Execução Penal

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Justiça 18/03/2024 - 18h22 PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram A polêmica envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados dias antes ou na véspera da data marcada para a votação do projeto...

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

Justiça 18/03/2024 - 18h06 Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ...

TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

Justiça 15/03/2024 - 07h21 TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h

STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país

Justiça 14/03/2024 - 17h31 STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental.O reconhecime...

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

Justiça 14/03/2024 - 11h25 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...

Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale

Justiça 13/03/2024 - 19h55 Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo aberto contra...

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Justiça 13/03/2024 - 16h55 STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...

TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero

Justiça 12/03/2024 - 23h15 TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Be...

MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

Justiça 12/03/2024 - 21h01 MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pela demolição da Ciclovia Tim Maia, que liga os bairros de São Conrado e Leblon,...

Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota

Tocantins 12/03/2024 - 10h26 Cidadania e Justiça realiza formatura de 21 pessoas privadas de liberdade no curso de Construção Civil na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota No formato de Monitoria PPL (Pessoa Privada de Liberdade), o curso beneficia financeiramente o custodiado que repassa o conhecimento técnico aos de...

Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR

Justiça 09/03/2024 - 15h36 Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...

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