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Justiça

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

Justiça 14/06/2024 - 09h00 Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...

STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

Justiça 13/06/2024 - 20h30 STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

Justiça 13/06/2024 - 19h45 STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

Justiça 12/06/2024 - 18h15 Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

Justiça 12/06/2024 - 14h15 STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

Justiça 11/06/2024 - 21h02 Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

Justiça 11/06/2024 - 19h31 Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

Justiça 11/06/2024 - 18h16 Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...

CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó

Justiça 11/06/2024 - 17h26 CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais co...

Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

Justiça 11/06/2024 - 15h55 Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ...

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

Justiça 10/06/2024 - 20h10 Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar...

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

Justiça 10/06/2024 - 18h34 Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

Justiça 08/06/2024 - 08h55 Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

Justiça 07/06/2024 - 16h26 STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...

STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

Justiça 06/06/2024 - 20h05 STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...

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