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Justiça
02/04/2024 - 15h42
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
Justiça
01/04/2024 - 21h30
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...
Justiça
01/04/2024 - 21h00
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...
Justiça
01/04/2024 - 20h00
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...
Justiça
01/04/2024 - 19h00
MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024
Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
Justiça
01/04/2024 - 19h00
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...
Justiça
01/04/2024 - 16h10
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...
Justiça
01/04/2024 - 15h57
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
Justiça
01/04/2024 - 14h43
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Tocantins
01/04/2024 - 13h57
Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados
Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade
Justiça
31/03/2024 - 16h00
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
Justiça
31/03/2024 - 14h46
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
Justiça
29/03/2024 - 15h07
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....
Justiça
29/03/2024 - 11h35
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...
Justiça
28/03/2024 - 17h52
Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...
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