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STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

Justiça 27/09/2024 - 20h48 STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964 Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Justiça 27/09/2024 - 20h18 Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X Ministro também determina multa para advogada da plataforma

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

Justiça 27/09/2024 - 18h02 STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

Justiça 27/09/2024 - 17h32 Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord

STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online

Justiça 27/09/2024 - 16h16 STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

Governo do Tocantins promove reintegração e cidadania para adolescentes em pós-medidas socioeducativas

Tocantins 26/09/2024 - 20h15 Governo do Tocantins promove reintegração e cidadania para adolescentes em pós-medidas socioeducativas Coordenadas pelo Núcleo de Apoio ao Egresso do Sistema Socioeducativo, as visitas técnicas incluem apresentação e assinatura de termos de adesão pa...

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

Justiça 26/09/2024 - 18h15 Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Justiça 26/09/2024 - 15h16 Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

Justiça 24/09/2024 - 21h08 Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

Justiça 24/09/2024 - 18h54 Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

Justiça 21/09/2024 - 15h52 Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...

Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

Justiça 21/09/2024 - 12h50 Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Justiça 20/09/2024 - 21h31 STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

Justiça 20/09/2024 - 17h29 STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

Justiça 20/09/2024 - 15h58 STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...

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