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Justiça

Desembargador vota pela cassação de Moro

Justiça 09/04/2024 - 17h10 Desembargador vota pela cassação de Moro O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Justiça 08/04/2024 - 16h43 Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...

TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro

Justiça 08/04/2024 - 14h41 TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

Justiça 08/04/2024 - 12h25 Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são

Justiça 08/04/2024 - 10h26 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

Justiça 08/04/2024 - 06h55 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Justiça 04/04/2024 - 20h00 STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

Justiça 04/04/2024 - 15h35 AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...

Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília

Tocantins 04/04/2024 - 15h20 Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília Etapa nacional debate diversas propostas elaboradas e votadas nas etapas municipais e estaduais

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso

Justiça 04/04/2024 - 14h05 TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...

Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia

Justiça 03/04/2024 - 16h41 Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

Justiça 03/04/2024 - 15h06 PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

Justiça 03/04/2024 - 07h51 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

Justiça 02/04/2024 - 22h20 Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...

STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

Justiça 02/04/2024 - 20h30 STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...

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Governo do Tocantins antecipa salário dos servidores públicos para a próxima terça-feira, 27, e injeta mais de R$ 300 milhões na economia

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