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Justiça

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

Justiça 05/06/2024 - 15h46 Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

Justiça 04/06/2024 - 20h07 Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...

Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP

Justiça 04/06/2024 - 19h20 Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-co...

São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM

Justiça 04/06/2024 - 18h36 São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça 04/06/2024 - 16h20 Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça

Justiça 04/06/2024 - 13h46 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Justiça 03/06/2024 - 20h06 Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson ...

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

Justiça 03/06/2024 - 13h09 PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo “As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Justiça 03/06/2024 - 11h35 STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Justiça 01/06/2024 - 13h30 Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos

Justiça 31/05/2024 - 17h32 123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

Justiça 31/05/2024 - 14h17 Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Justiça 31/05/2024 - 13h03 PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Justiça 31/05/2024 - 12h32 STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...

Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos

Justiça 29/05/2024 - 18h06 Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos Segundo a pesquisadora, a medida também aumenta o sofrimento da família dos encarceradas. “Para as famílias, é uma medida extremamente cruel, é uma...

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