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Justiça

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

Justiça 13/04/2024 - 13h36 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Justiça 13/04/2024 - 09h36 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

Justiça 12/04/2024 - 20h46 CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Justiça 12/04/2024 - 14h26 PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

Justiça 12/04/2024 - 08h52 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

Justiça 12/04/2024 - 07h20 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem

Justiça 11/04/2024 - 20h45 AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...

STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

Justiça 11/04/2024 - 20h30 STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Justiça 11/04/2024 - 17h02 STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

Justiça 11/04/2024 - 13h10 TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

Justiça 11/04/2024 - 12h55 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Justiça 11/04/2024 - 11h20 Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

Justiça 10/04/2024 - 17h01 Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...

Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

Justiça 09/04/2024 - 20h45 Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...

PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk

Justiça 09/04/2024 - 18h30 PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X ...

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