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Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h11 Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h56 Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h56 Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h56 Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h42 Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho

Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h42 Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h42 Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h42 Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h27 Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h14 Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h14 Projeto garante direito de gravar audiência judicial Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h14 Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 10h10 Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 09h57 Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta

Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 09h25 Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo

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