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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h30 Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h01 Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...

Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h15 Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa Foi encerrada a Ordem do Dia

Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h00 Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terres...

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h00 Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...

Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h45 Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...

Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h45 Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade ...

Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h31 Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...

Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h13 Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado ...

Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 15h40 Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios

Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h55 Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde

Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h26 Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega

Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h11 Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado

Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h26 Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h26 Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores

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