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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 13h16 Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 12h25 Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 12h25 Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros

Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 11h05 Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 11h05 Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos

Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 10h07 Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h52 Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h52 Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h52 Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h07 Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica

Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 07h36 Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara

Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 20h40 Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País

Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 18h41 Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado

Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 17h56 Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade

Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 16h25 Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

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