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Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 07h15 Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros

Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h01 Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur Proposta segue para o Senado

Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h01 Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas Texto será enviado ao Senado

Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h01 Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado

Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h01 Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário

Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h01 Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário

Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h45 Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos...

Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h31 Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h30 Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h30 Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada Área contínua compreenderia os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão

Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h16 Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo Uma audiência pública e uma sessão no Plenário da Câmara marcaram o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h16 Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h16 Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário Segundo o presidente, essa deverá ser a única pauta do dia

Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h01 Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais Presidente disse que o projeto conhecido como PL das Fake News é muito polêmico e não será votado

Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros

Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 17h25 Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

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