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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h05 Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados

Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h38 Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios

Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h22 Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração

Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h08 Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h45 Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara

Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h31 Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil Representantes do comitê participaram de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira

Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h31 Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres Entre as sugestões apresentadas em debate na Câmara estão a criação de um sistema de radar e de um serviço de alerta para o todo o País

Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h16 Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos para o setor

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 19h17 Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos para o setor Eles defendem a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia

Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 18h47 Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023 Nísia Trindade foi questionada sobre repasses para Cabo Frio, no Rio de Janeiro

Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 17h16 Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre Plano está previsto na legislação desde 2012 mas nunca foi implementado

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 16h00 Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário

Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 15h45 Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões

Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h45 Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h15 Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados Relatores serão escolhidos entre nomes sorteados para cada caso

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