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Câmara dos Deputados

Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h45 Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h45 Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h30 Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente

Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h30 Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h17 Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h17 Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h00 Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers

Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h45 Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h16 Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h04 CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe Relator recomenda que o deputado continue preso

Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h47 Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h46 Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h46 Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido

Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h16 Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 08h46 Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado

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