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Câmara dos Deputados

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 17h02 Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado

Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 15h26 Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932 Movimento armado buscava retirar Getúlio Vargas do poder e convocar uma assembleia constituinte

Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 15h11 Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 14h56 Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 14h26 Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...

Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 14h26 Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...

Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 14h13 Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h57 Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h57 Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h57 Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h55 Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h55 Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h25 Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc...

Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h43 Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I

Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h20 Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...

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