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Câmara dos Deputados

Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h45 Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...

Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h30 Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h18 Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h18 Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h03 Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h46 Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h01 Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m...

Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças

Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 09h16 Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças Proposta ainda será analisada pela CCJ antes de ir para o Plenário da Câmara

Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 19h17 Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 18h30 Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a Plenário

Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 17h16 Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê valor extra na a...

Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 16h25 Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

Audiência na Câmara discute destituição de reitor da Universidade do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 13h58 Audiência na Câmara discute destituição de reitor da Universidade do Rio Grande do Sul O debate poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube

Audiência na Câmara discute destituição de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 13h58 Audiência na Câmara discute destituição de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O debate poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube

Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular

Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 13h43 Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular Projeto de lei ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados

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