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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h32 Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h18 Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h18 Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h03 Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 11h48 Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 11h48 Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 10h13 Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 07h56 Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h58 Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas

Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h42 Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008

Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h13 Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulheres são 24,5 %

Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 17h57 Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 17h26 Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 17h26 Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h50 PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos

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