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Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h55 Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores Documento autoriza o beneficiário a receber precatório

Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h42 Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h42 Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h42 Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal Autorização vale para voos domésticos

Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h11 Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h42 Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h42 Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h25 Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h30 Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h15 Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 08h46 Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse

Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 07h50 Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse Objetivo é esclarecer divergências entre dados

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h45 Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h31 Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos

Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem

Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h31 Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa...

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