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Câmara dos Deputados

Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 20h27 Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a proposta

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 20h11 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo Proposta segue para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta terça, diz Lira

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 20h11 Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta terça, diz Lira O presidente da Câmara participou de reunião com o presidente Lula para debater novas propostas para o estado

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que obriga escolas a notificarem conselho tutelar sobre suicídio

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 20h11 Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que obriga escolas a notificarem conselho tutelar sobre suicídio Proposta pode seguir para o Senado, a não ser que algum deputado apresente recurso para votar o texto no Plenário

Especialistas recomendam prevenção de desastres para diminuir vulnerabilidade do Brasil

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 19h57 Especialistas recomendam prevenção de desastres para diminuir vulnerabilidade do Brasil Governo trabalha em planos de mitigação, deputados pedem votação de projetos sobre catástrofes

Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta quarta, diz Lira

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 19h57 Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta quarta, diz Lira O presidente da Câmara participou de reunião com o presidente Lula para debater novas propostas para o estado

Comissão aprova inclusão de quebradeiras de coco babaçu e atingidos por barragens como beneficiários do crédito rural

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 19h57 Comissão aprova inclusão de quebradeiras de coco babaçu e atingidos por barragens como beneficiários do crédito rural Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara

Aprovado projeto que permite colocar no nome dos pais o carro comprado com isenção para criança com deficiência

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 19h41 Aprovado projeto que permite colocar no nome dos pais o carro comprado com isenção para criança com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto do governo que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento; acompanhe

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 19h41 Câmara analisa projeto do governo que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 6235/23, do Poder Executivo, que cria a Letra...

Educação é a melhor forma de combater violência sexual contra crianças e adolescentes, defendem debatedoras

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 19h12 Educação é a melhor forma de combater violência sexual contra crianças e adolescentes, defendem debatedoras Em sessão solene na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de ma...

Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 18h10 Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final Pela proposta, itens como resinas odontológicas e materiais para clareamento de dentes só poderá ser vendidos a dentistas e estudantes de Odontologia

Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 17h59 Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para "redução de danos" em ações contra drogas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o atendimento de mulher indígena vítima de violência doméstica

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 17h55 Comissão aprova regras para o atendimento de mulher indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e...

Comissão aprova assistência psicológica imediata a profissionais de segurança pública envolvidos em ações letais

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 17h29 Comissão aprova assistência psicológica imediata a profissionais de segurança pública envolvidos em ações letais Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão externa da Câmara vai investigar crise humanitária de Yanomamis

Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 16h42 Comissão externa da Câmara vai investigar crise humanitária de Yanomamis O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa para investigar a crise humanitária dos indígenas Yanomami, n...

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