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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê medidas de acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 13h00 Comissão aprova proposta que prevê medidas de acessibilidade em unidades de conservação da natureza Projeto será analisado ainda por outros quatro colegiados da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal

Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 12h48 Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal Objetivo é evitar propagação de doenças e incentivar ações sustentáveis de abrigo e castração; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que estabelece critérios para vigilância patrimonial

Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 12h48 Comissão aprova proposta que estabelece critérios para vigilância patrimonial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê em maio conta de luz na cor laranja, contra abuso sexual de crianças

Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 12h48 Comissão aprova projeto que prevê em maio conta de luz na cor laranja, contra abuso sexual de crianças Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação

Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 11h49 Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro

Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 11h49 Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e ...

Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias

Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 10h49 Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias Via liga os estados de São Paulo e Minas Gerais

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

Câmara dos Dep... 17/05/2024 - 10h33 Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quit...

Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 20h47 Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população

Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 20h18 Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos

Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 19h32 Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 18h17 Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24 , que exige identificação clara de preç...

Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 18h04 Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar

Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 16h58 Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos

Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica

Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h55 Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...

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