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Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 13h01 Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 11h00 Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 09h17 Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira Proposta seguirá para o Senado
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 08h16 Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h30 Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h01 Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h15 Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa Foi encerrada a Ordem do Dia
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h00 Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terres...
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h00 Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h45 Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h45 Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade ...
Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h31 Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h13 Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado ...
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 15h40 Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h55 Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde