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Câmara dos Deputados

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h52 Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h07 Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 20h39 Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...

Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 19h05 Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 18h50 Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde Normas específicas também valerão para quem tem doença rara

Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h45 Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (...

Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h30 Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios Um projeto de lei em discussão na Câmara traz medidas nesse sentido

Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h00 Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 14h45 Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado

Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 13h45 Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta

Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 13h00 Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70% Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano

Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 13h00 Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 12h00 Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta

Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 12h00 Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 11h48 Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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