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Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 11h48 Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 11h00 Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20 ,...

Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 11h00 Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 10h45 Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 10h45 Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 10h15 Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70% Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 09h30 Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de co...

Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 17h47 Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 16h46 Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 15h46 Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue

Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 15h31 Comissão aprova permissão para agentes de saúde fazerem cursos com mais frequência Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 15h31 Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 15h01 Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 14h14 Projeto aprovado permite que vigilante inspecione imediações do imóvel sob guarda em caso de risco Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois, pelo Senado

Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal

Câmara dos Dep... 21/06/2024 - 14h13 Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal Proposta pode ser agora analisada diretamente pelo Senado

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